Teste sobre Principais Teorias do Direito
Principais Teorias do Direito: Jusnaturalismo, Positivismo e Pós-Positivismo
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20 perguntas
Pergunta 1: A teoria do Direito como integridade de Ronald Dworkin propõe que as decisões judiciais devem ser fundamentadas primordial e essencialmente na pura política e nas preferências pessoais dos julgadores.
A. Ano
B. Ne
Explicação: A teoria do Direito como integridade de Dworkin busca oferecer métodos interpretativos para evitar a formulação de leis e decisões judiciais fundamentadas, primordial e essencialmente, na pura política e nas preferências pessoais dos legisladores e julgadores, em prejuízo da racionalidade que deve orientar toda atuação legislativa e prestação jurisdicional.
Pergunta 2: De acordo com o material de estudo, um dos propósitos da teoria do Direito como integridade de Ronald Dworkin é evitar qual tipo de fundamentação para leis e decisões judiciais?
A. Fundamentação baseada exclusivamente na racionalidade jurídica.
B. Fundamentação primordial e essencialmente na pura política e nas preferências pessoais.
C. Fundamentação em princípios morais universalmente aceitos.
D. Fundamentação em métodos interpretativos consensuais entre juristas.
Explicação: A teoria do Direito como integridade de Ronald Dworkin busca oferecer métodos interpretativos para evitar a formulação de leis e decisões judiciais fundamentadas, primordial e essencialmente, na pura política e nas preferências pessoais dos legisladores e julgadores, em prejuízo da racionalidade que deve orientar a atuação legislativa e jurisdicional.
Pergunta 3: Ronald Dworkin é um dos três grandes nomes da teoria do Direito pós-positivista abordados neste módulo, com sua corrente de pensamento intitulada 'Direito como Integridade'.
A. Ano
B. Ne
Explicação: Os materiais de estudo explicitam que, para sistematizar a compreensão do pós-positivismo, serão abordados três grandes nomes e suas respectivas correntes de pensamento: Miguel Reale e sua Teoria Tridimensional do Direito, Ronald Dworkin e o Direito como Integridade, e Robert Alexy e sua Teoria Discursiva do Direito.
Pergunta 4: De acordo com o material de estudo, qual é o principal propósito do pós-positivismo jurídico em relação ao jusnaturalismo e ao positivismo jurídico?
A. Ignorar completamente ambas as teorias, buscando uma abordagem totalmente nova.
B. Superar ou conciliar as visões dessas teorias, consideradas individualmente insuficientes para as demandas atuais do Direito.
C. Estabelecer a supremacia do jusnaturalismo sobre o positivismo jurídico clássico.
D. Reforçar as premissas do positivismo jurídico, eliminando qualquer influência do jusnaturalismo.
Explicação: O material afirma que o pós-positivismo jurídico busca 'superar (ou conciliar) as visões do jusnaturalismo e do positivismo jurídico, consideradas individualmente insuficientes para atender às demandas com as quais o Direito é chamado a lidar na atualidade, em razão da evolução e da complexidade das relações sociais'.
Pergunta 5: Na concepção de Dworkin, a coerência de princípios na visão do Direito como integridade passa a ser uma fonte do Direito.
A. Ano
B. Ne
Explicação: A teoria de Dworkin sobre o Direito como integridade busca garantir a coerência de princípios. Essa coerência, por sua vez, passa a ser uma fonte do Direito, possibilitando o reconhecimento de direitos tanto explícitos quanto implícitos nos princípios que justificam as decisões políticas passadas.