Teste sobre Inquérito Policial no Direito Processual Penal

Inquérito Policial no Direito Processual Penal: Guia Essencial

Pergunta 1 de 50%

O inquérito policial é um processo julgado na fase pré-processual?

Test: Inquérito Policial

20 perguntas

Pergunta 1: O inquérito policial é um processo julgado na fase pré-processual?

A. Ano

B. Ne

Explicação: O inquérito policial NÃO é um processo julgado. Ele acontece ANTES do processo, na chamada fase pré-processual, sendo um procedimento para reunir elementos.

Pergunta 2: As informações reunidas no Inquérito Policial para a decisão sobre a ação penal são entregues exclusivamente ao Ministério Público.

A. Ano

B. Ne

Explicação: As informações reunidas no Inquérito Policial são entregues ao Ministério Público (para a ação penal pública) ou ao ofendido (vítima) (para a ação penal privada), portanto, não são entregues exclusivamente ao Ministério Público.

Pergunta 3: Para a decisão de iniciar uma ação penal privada, as informações do inquérito policial são entregues ao ofendido.

A. Ano

B. Ne

Explicação: As informações reunidas no inquérito policial são entregues ao ofendido (vítima) quando se trata de uma ação penal privada, para que ele possa decidir se vai ou não entrar com a ação penal.

Pergunta 4: A Polícia Federal realiza o Inquérito Policial para investigar crimes?

A. Ano

B. Ne

Explicação: Conforme o material de estudo, o Inquérito Policial é um procedimento realizado pela polícia judiciária, que pode ser tanto a Polícia Federal (PF) quanto a Polícia Civil (PC), com o objetivo de investigar crimes.

Pergunta 5: Durante o Inquérito Policial, ocorre o julgamento do crime investigado?

A. Ano

B. Ne

Explicação: O material de estudo afirma claramente que "O inquérito NÃO é um processo julgado". Ele acontece antes do processo, na fase pré-processual, e tem como finalidade reunir elementos, não julgar o crime.