Flashcards de Direito Internacional, Diplomacia e Imunidades
Direito Internacional, Diplomacia e Imunidades: Guia Essencial
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Diplomacia
36 cartões
Cartão 1
Pergunta: Qual é a primeira evidência de correspondência diplomática mencionada na evolução histórica da diplomacia?
Resposta: As Cartas de Amarna e o Tratado de Ramsés II com Hattushili III.
Cartão 2
Pergunta: Qual instituição romana era responsável por negociar condições de paz ou declarar guerra formalmente?
Resposta: Os Feciais, um colégio sacerdotal.
Cartão 3
Pergunta: Quais marcos de 1648 e dos séculos XV-XVI se destacam na história da diplomacia?
Resposta: 1648 (Paz de Vestfália): consolidação de embaixadas permanentes e privilégios; Séculos XV-XVI (Idade Média, cidades-estado italianas): surgimento das
Cartão 4
Pergunta: De acordo com o Código de Manu, quais características o embaixador deveria ter na Índia antiga?
Resposta: Não ser facilmente interrompido, ter boa memória e ser perspicaz.
Cartão 5
Pergunta: Qual classificação formal de agentes culminou na Convenção de Viena de 1961?
Resposta: A primeira classificação formal de agentes, iniciada em 1815 e finalizada com a Convenção de Viena de 1961.
Cartão 6
Pergunta: Qual requisito prévio deve ser cumprido para a nomeação de um agente diplomático, de acordo com a Convenção de Viena?
Resposta: A aprovação prévia do Estado receptor; este não é obrigado a justificar sua recusa.
Cartão 7
Pergunta: Qual documento um embaixador entrega ao chefe de Estado do Estado receptor?
Resposta: As Cartas Credenciais, entregues do Chefe de Missão ao Chefe de Estado.
Cartão 8
Pergunta: Qual documento um Encarregado de Negócios entrega e a quem é dirigido?
Resposta: Ele entrega Cartas de Gabinete, dirigidas entre Ministros.
Cartão 9
Pergunta: O que significa um agente ser declarado persona non grata e qual é a consequência?
Resposta: O Estado receptor pode declará-lo persona non grata a qualquer momento, sem justificativa; o Estado acreditante deve retirá-lo.
Cartão 10
Pergunta: Que tipo de nota é solene, pessoal e dirigida ao Ministro das Relações Exteriores?
Resposta: A Nota Assinada.