Flashcards de A Relação entre Direito e Moral
A Relação entre Direito e Moral: Análise Completa para Estudantes
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Kelsen e Teoria Pura do Direito
92 cartões
Cartão 1
Pergunta: Em que período a obra de Hans Kelsen se estende e por que essa informação é relevante para estudar sua teoria do direito?
Resposta: Ela se estende por quase sete décadas (1911–1979). É relevante porque Kelsen mudou de opinião sobre temas-chave ao longo do tempo, portanto, suas afir
Cartão 2
Pergunta: Como Stanley Paulson agrupou a obra de Kelsen e quais são as características gerais de cada fase?
Resposta: Três fases: 1) Primeira — 'construtivismo crítico' (1911–1921): distingue ser e dever-ser, pureza do método e bases para a teoria do direito público.
Cartão 3
Pergunta: Qual fase de Kelsen é utilizada principalmente neste material e por que é importante identificar a fase ao citar Kelsen?
Resposta: Este material trabalha principalmente com a fase clássica (1921–1960). É importante identificar a fase porque as afirmações de Kelsen variam conforme
Cartão 4
Pergunta: O que significa a 'pureza metódica' na teoria pura do direito?
Resposta: Significa purificar a teoria do direito de toda ideologia política e de elementos científico-naturais: a ciência jurídica deve ser distinguida da mora
Cartão 5
Pergunta: Qual é o propósito geral de Kelsen ao desenvolver a teoria pura do direito?
Resposta: Elevar a ciência do direito a uma autêntica ciência do espírito — especificamente do espírito jurídico — analisando unicamente o criado por meios jurí
Cartão 6
Pergunta: Segundo Kelsen, de que dependem a existência e o conteúdo do direito?
Resposta: Dependem de fatos sociais concretos, em particular da produção normativa, não de qualidades morais ou virtudes.
Cartão 7
Pergunta: Que dualismos Kelsen nega e por quê?
Resposta: Ele nega dualismos tradicionais como Direito Natural/Positivo, Direito Público/Privado ou Direito/Estado, porque considera que o direito positivo pred
Cartão 8
Pergunta: O que é o normativismo kelseniano e quais são suas duas teses influentes?
Resposta: O normativismo sustenta que o normativo não se reduz ao psicológico ou fático. Duas teses: 1) O conceito de norma é básico para definir o jurídico e o
Cartão 9
Pergunta: Qual é a distinção fundamental na teoria kelseniana e que implicações metodológicas ela tem?
Resposta: A distinção entre ser (Sein) e dever-ser (Sollen). Metodologicamente, implica que enunciados normativos não podem ser justificados mediante enunciados
Cartão 10
Pergunta: Qual é a origem filosófica da distinção entre ser e dever-ser em Kelsen?
Resposta: Provém da filosofia kantiana e diferencia dois âmbitos radicalmente distintos: o que é (ser) e o que deve ser (dever-ser).