Flashcards de A Desconsideração da Personalidade Jurídica no Chile
Desconsideração da Personalidade Jurídica no Chile: Análise Completa
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Desconsideração da personalidade jurídica
56 cartões
Cartão 1
Pergunta: Qual é o objeto da análise na sentença comentada sobre desconsideração da personalidade jurídica?
Resposta: Analisar uma sentença da Suprema Corte que aceitou e aplicou a teoria da desconsideração da personalidade jurídica.
Cartão 2
Pergunta: Qual termo em inglês é utilizado no texto para se referir à desconsideração da personalidade jurídica?
Resposta: Piercing the corporate veil.
Cartão 3
Pergunta: De acordo com o resumo, qual é o alcance da decisão da Suprema Corte em relação à técnica da desconsideração da personalidade jurídica?
Resposta: A decisão não é totalmente precisa quanto ao alcance e às regras da técnica, embora constitua um precedente interessante para futuros pronunciamentos
Cartão 4
Pergunta: Que palavras-chave o autor identifica para o tema da desconsideração da personalidade jurídica?
Resposta: Desconsideração da personalidade jurídica, abuso da personalidade jurídica, responsabilidade civil.
Cartão 5
Pergunta: Como o autor descreve a aceitação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica no direito comparado?
Resposta: Goza de uma aceitação amplamente generalizada, embora nem sempre isenta de críticas sobre seu fundamento e operacionalidade.
Cartão 6
Pergunta: Que opinião o autor apresenta sobre uma postura crítica à desconsideração da personalidade jurídica (segundo referência a Bainbridge 2000)?
Resposta: Bainbridge defende a abolição da desconsideração da personalidade jurídica; sugere que, sem essa técnica, a análise judicial se concentraria em saber
Cartão 7
Pergunta: Qual é a situação da desconsideração da personalidade jurídica no ambiente jurídico do autor?
Resposta: Não tem sido proposta como uma solução geral e definitiva diante de grupos empresariais onde uma subsidiária não pode cumprir obrigações perante terce
Cartão 8
Pergunta: Que detalhe processual o título fornece sobre a sentença analisada (data e número do processo)?
Resposta: Sentença da Suprema Corte de 2 de junho de 2009 (Processo N° 1527-2008).
Cartão 9
Pergunta: Que observação o autor faz sobre as peculiaridades do caso analisado?
Resposta: O caso apresenta certas peculiaridades que influenciam na decisão e em sua precisão em relação à desconsideração da personalidade jurídica.
Cartão 10
Pergunta: Que teoria norte-americana foi traduzida para o espanhol como 'levantamiento del velo de personas jurídicas' e quando se generalizou nos EUA, segundo
Resposta: A teoria denominada 'disregard of legal entity', que se generalizou na década de trinta do século passado.